1. O Que Deve Saber
O tema deste vídeo é avaliar probabilidade e impacto. No final deverá conseguir atribuir níveis de risco com critérios consistentes e justificados. Para isso, vamos ligar três elementos: a informação que temos, o critério que orienta a decisão e a ação que deve ficar registada. Acompanhe o caso e compare a sua resposta com a proposta apresentada. O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, ou PPR, deve refletir a atividade real da entidade. As escalas e os exemplos deste curso são opções pedagógicas, não matrizes impostas pela lei. O objetivo é ligar processos, riscos, medidas e responsáveis de forma verificável.
Probabilidade e impacto permitem graduar riscos. A entidade deve definir o significado dos níveis para evitar avaliações puramente intuitivas. O impacto pode considerar efeitos financeiros, legais, operacionais e de confiança. É útil distinguir risco antes dos controlos e risco após considerar controlos efetivos. Não se deve reduzir a avaliação com base numa medida apenas planeada.
Regra nacional: O PPR avalia os riscos segundo a probabilidade de ocorrência e o impacto previsível. A entidade deve aplicar critérios coerentes e explicáveis. As escalas e exemplos usados na formação são instrumentos pedagógicos, sujeitos a adaptação ao contexto.
2. Aplicação Prática e Regra Nacional
Adote uma escala compreensível e explicite os critérios. Neste exercício usamos três níveis, apenas como exemplo. Analise exposição, oportunidades e controlos existentes. Registe a justificação e eventuais incertezas. Compare avaliações de processos semelhantes. A ausência de ocorrências conhecidas não significa probabilidade nula, sobretudo quando a deteção é fraca. Antes de avançar, transforme este procedimento numa sequência que consiga explicar a um colega. Identifique a primeira verificação, a ação que depende do resultado e o registo que permite reconstruir a decisão. No ecrã, acompanhe a sequência e procure o ponto em que um erro alteraria o resultado.
Uma área classifica como baixo um risco de favorecimento porque nunca recebeu denúncias. Porém, não existe revisão independente nem divulgação do canal. A equipa revê a fundamentação: a ausência de comunicações pode refletir baixa capacidade de deteção, e não ausência do risco. Faça agora uma leitura atenta do caso. Separe o que está descrito como facto daquilo que ainda teria de confirmar. Não acrescente intenções nem acontecimentos que não foram apresentados. Esta distinção será importante para escolher uma resposta proporcional à informação disponível.
3. Caso Prático e Pontos-Chave
O exercício é o seguinte: Pode uma medida ainda não implementada justificar a redução do risco atual? Escolha uma resposta e escreva uma frase com a sua justificação. Durante a pausa, compare a sua escolha com os critérios que acabámos de analisar. Pense também no elemento que guardaria para explicar a decisão mais tarde.
Não deve ser tratada como controlo já eficaz. Pode sustentar uma previsão de risco futuro, claramente identificada. A avaliação atual precisa de refletir medidas existentes e evidências da sua aplicação.
Há um erro a evitar: atribuir números sem critérios ou apresentar a matriz pedagógica como obrigação legal.
Que documento, responsável e evidência da sua entidade permitem demonstrar a aplicação desta regra?
Confirme o âmbito e a fonte aplicável. Registe a decisão, quem a pode aprovar e a evidência necessária. Nesta unidade, a aplicação deve permitir atribuir níveis de risco com critérios consistentes e justificados. Distinga o dever legal do método de organização escolhido pela entidade.
Retenha estas três ideias. Primeiro: Definir escalas claras. Segundo: Justificar cada avaliação. Terceiro: Distinguir controlo existente e planeado.
Para aplicar esta aprendizagem, recupere o procedimento que usa na sua organização ou imagine como o construiria. Identifique uma diferença entre esse procedimento e o caso que acabámos de resolver. Escreva a alteração que proporia e a informação de que precisaria para a justificar. Esta pequena tarefa pode ser feita na ficha de apoio que acompanha o vídeo.
O resultado esperado desta unidade é conseguir atribuir níveis de risco com critérios consistentes e justificados. Reveja a resposta comentada sempre que tiver dúvidas e conserve a síntese como apoio para uma decisão futura.