Preparar antes de publicar

  • Identificar quem pode utilizar o canal e que matérias abrange.
  • Definir vias alternativas para emergências, reclamações ou obrigações específicas.
  • Designar responsáveis e regras para conflitos de interesses.
  • Configurar acesso, comunicação, prazos e documentação.
  • Testar os percursos anónimo e identificado.
Enquadramento geral: Lei n.º 93/2021 e FAQ do MENAC. A obrigação e o procedimento concreto devem ser analisados para cada entidade.